Curso livre

Aprender a Pensar o Direito (2)

Técnicas de Argumentação e de redação jurídica

Prof. Dr. Marcelo Lamy

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito Ambiental e Internacional - UNISANTOS. Professor participante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito - UFPE. Diretor da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da ESDC. Professor de Direito Constitucional - FACIPLAC. Professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Secretário da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros e da Revista Notandum. Diretor do Núcleo Pensamento e Criatividade (ESDC - Escuela de Pensamiento y Criatividade de Madri), do Núcleo Humanidades (ESDC - Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Faculdade de Educação da USP- CEMOrOc-USP) e do Núcleo Direito Interdisciplinar (ESDC - IJI).

Carga horária: 40 horas

Matrículas Abertas (vagas limitadas)

Início: 18 de Agosto de 2010

Investimento: R$ 245,00

Metodologia: O curso é dividido em 4 blocos quinzenais. O participante recebe quinzenalmente um texto para estudo e um exercício avaliativo. Antes de receber o próximo bloco, tem de retornar por email com as respostas da aferição da aprendizagem. Todas as avaliações são analisadas pelos professores tutores e, na medida do necessário, encaminham-se novas diretrizes de estudo. Suplantadas satisfatoriamente as quatro avaliações, o participante fará jus a certificado de aproveitamento.

Plano Geral de Estudos

1. IDENTIFICANDO IDÉIAS COM LIBERDADE. 1.1. Propósitos do estudo da teoria da argumentação (domínios da argumentação, realismo da comunicação, limites da argumentação, instrumentos da argumentação). 1.2. Identificando e organizando provisoriamente as idéias (reformulação objetiva; distinção entre fatos, idéias, opiniões e crenças; 5 quês e 4 causas; busca inicial de uma ordem de acordo com a estrutura lógica, mas desarticulada do resultado; formulação livre do problema).

2. ORGANIZANDO AS IDÉIAS. 2.1. Orientação argumentativa. 2.2. Funções da estrutura ou do plano lógico. 2.3. Principais tipos de planos (enumerativo, cronológico, dialético, analítico, spri, sosra). 2.4. A importância das transições. 2.5. Relatório como plano argumentativo.

3. APRESENTAÇÃO DAS IDÉIAS. 3.1. Relevância da apresentação e do encerramento. 3.2. Introdução. 3.3. Conclusão. 3.4. Desenvolvimento dos argumentos. 3.5. Enunciação de uma tese (certeza positiva ou negativa; dúvida relativa ou absoluta; destaque do essencial; paráfrase ou citação de pensamento alheio; o argumento implícito).

4. FUNDAMENTAÇÃO DAS IDÉIAS. 4.1. Eixos do raciocínio lógico (dedutivo, indutivo, por oposição, contradição, por eliminação, por alternativa, apresentação das causas). 4.2. Gestão dos exemplos.

5. REFUTAÇÃO DE IDÉIAS. 5.1. Rejeição total. 5.2. Concessão parcial. 5.3. Modulação ou ponderação. 5.4. Necessidade da justificativa. 5.5. Mecanismos retóricos de refutação. 5.6. Necessidade de um apontamento final.

6. ESTILOS ARGUMENTATIVOS. 6.1. Estrutura coordenada e subordinada das idéias (frase, oração, período, orações coordenadas, orações subordinadas, orações subordinadas adverbiais). 6.2. Encadeamento das idéias. 6.3. Técnicas estilísticas (envolver o interlocutor, recurso às normas, técnicas de estilo).

7. FUNDAMENTOS DA RETÓRICA. 7.1. Contexto inicial (funções da retórica, retórica na Grécia antiga, retórica romana, decadência da retórica, recente resgate da retórica). 7.2. Sistema retórico (invenção, disposição, elocução, ação). 7.3. O domínio da argumentação.

8. LEITURA RETÓRICA DOS TEXTOS. 8.1. Identificar o contexto (quem fala, quando, contra quem, por quê? , como se revela o autor, como estilístico, como argumentativo, como intratextual, a quem). 8.2. Identificar os argumentos (argumentos quase-lógicos, argumentos fundados na estrutura do real, argumentos que fundamentam a estrutura real, argumentos por dissociação).