O Direito e o Interesse Geral: um paradigma para a ética constitucional?

Francesco Bilancia

Resumo

Reunir os conceitos de “direito” e “ética” num mesmo título poderia levar-nos imediatamente a acreditar que estamos mais uma vez tentando atribuir ao direito alguma forma de dependência de categorias morais, que na verdade vai além, como entre tente esclarecer brevemente, a partir do presente horizonte de reflexão. Com efeito, desde já é oportuno afirmar que, analisando a história mais recente do conceito, fica agora claro que o direito deve ser identificado mais como um acto de organização geral do que como um instrumento de governo das paixões dos homens, em busca de de uma ideia de justiça que nela encontra a sua matriz e a sua própria essência material.