Tribunal Constitucional, Juiz Ordinário e uma dívida pendente do Legislador

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11669984

Palavras-chave:

recurso de amparo, Tribunal Constitucional espanhol, competência do Tribunal Constitucional espanhol, processo constitucional espanhol

Resumo

O autor, ao tematizar sobre tribunal constitucional, juiz ordinário e uma dívida pendente do legislador, busca demonstrar a necessidade de enfrentamento de uma hipotética, mas desejável reforma do recurso de amparo, no contexto do ordenamento espanhol, objetivando melhorar o trabalho do Tribunal Constitucional e clarificar suas relações com os juízes e os tribunais ordinários.

Biografia do Autor

  • Pablo Perez Tremps, Universidade Carlos III de Madri

    Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madri. Foi Letrado do Tribunal Constitucional espanhl e autor, entre outros trabalhos, de "Tribunal Constitucional y Poder Judicial, Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1985".

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Publicado

2003-06-30

Edição

v. 1 (2003)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

PEREZ TREMPS, Pablo. Tribunal Constitucional, Juiz Ordinário e uma dívida pendente do Legislador. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 1, p. 127–146, 2003. DOI: 10.5281/zenodo.11669984. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/27. Acesso em: 17 nov. 2025.