Politiche pubbliche di riduzione del danno

un'analisi delle sale di consumo sorvegliato in Brasile e Portogallo

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdc25p449

Parole chiave:

sale per il consumo assistito, dignità della persona umaJá pedi pna, diritto comparato

Abstract

Le sale per il consumo assistito sono spazi sicuri in cui le persone possono assumere farmaci sotto supervisione e con accesso all'assistenza sanitaria. In Portogallo, queste sale fanno parte di una politica pubblica che mira a ridurre i danni, trattando il consumo di droghe come un problema di salute pubblica. L'obiettivo è ridurre i rischi e le conseguenze associati al consumo di droghe, fornendo un ambiente sicuro e facilitando l'accesso ai servizi sanitari e di assistenza sociale. Questo approccio pragmatico mira a minimizzare le conseguenze negative del consumo di droghe, concentrandosi sulla salute e sul reinserimento sociale dei consumatori. In Brasile lo scenario è diverso. La legislazione è più restrittiva in relazione al consumo di droghe e le sale per il consumo assistito vengono analizzate dal punto di vista della resistenza. Questo perché si ritiene che questi spazi possano incoraggiare e persino normalizzare il consumo di droghe. Si nota, pertanto, che il profilo brasiliano è più punitivo e incentrato sulla repressione del consumo e del traffico di droghe, riflettendo un atteggiamento meno tollerante nei confronti dell'uso di sostanze psicoattive. Il confronto tra i due Paesi evidenzia una differenza fondamentale nell'approccio. Mentre il Portogallo adotta una strategia di salute pubblica volta a ridurre i danni e a reintegrare i consumatori nella società, il Brasile segue una linea più tradizionale, basata sul proibizionismo e sulla punizione. Questa divergenza politica riflette diverse percezioni sociali e culturali sul consumo di droghe, innescando dibattiti sul modo migliore per affrontare questa complessa sfida.

Biografie autore

  • Natalie Maria De Oliveira De Almeida, Università Federale del Maranhão; Centro Universitario Estácio di São Luís

    Avvocata, responsabile del Nucleo Giuridico del Diritto del Lavoro presso l’Azienda Maranhense di Servizi Ospedalieri; docente del corso di Giurisprudenza presso il Centro Universitario Estácio di São Luís; laurea magistrale in Diritto e Istituzioni del Sistema di Giustizia conseguita presso l’Università Federale del Maranhão, con borsa di studio della Coordinazione per il Perfezionamento del Personale dell’Istruzione Superiore. Specializzazione post-laurea in Diritto Pubblico Applicato presso la Scuola Brasiliana di Diritto e Avvocatura di San Paolo. Dottoranda di perfezionamento in Diritti Umani presso l’Università Statale del Maranhão. Dottoranda di perfezionamento in Gestione del Rischio, Compliance e Audit presso l’Università Cattolica Pontificia di Campinas e l’Università Cattolica Pontificia del Paraná. Ricercatrice affiliata al Centro di Studi in Diritto Sanitario dell’Università Federale del Maranhão.

  • Edith Maria Barbosa Ramos, Università Federale del Maranhão

    Avvocata, responsabile del Nucleo Giuridico del Diritto del Lavoro presso l’Azienda Maranhense di Servizi Ospedalieri (EMSERH); docente del corso di Giurisprudenza presso il Centro Universitario Estácio de São Luís; laurea magistrale in Diritto e Istituzioni del Sistema di Giustizia presso l’Università Federale del Maranhão (borsista CAPES). Specializzazione in Diritto Pubblico Applicato presso EBRADI – ESA/SP; dottoranda post-laurea in Diritti Umani presso l’Università Statale del Maranhão; dottoranda post-laurea in Gestione del Rischio, Compliance e Revisione presso la PUC Campinas/PUC-PR. Ricercatrice affiliata al Nucleo di Studi in Diritto Sanitario (NEDISA/UFMA).

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Pubblicato

2025-12-20

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Fascicolo

Sezione

Artigos

Come citare

ALMEIDA, Natalie Maria De Oliveira De; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Politiche pubbliche di riduzione del danno: un’analisi delle sale di consumo sorvegliato in Brasile e Portogallo. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 25, p. 449–462, 2025. DOI: 10.62530/rbdc25p449. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/406. Acesso em: 1 jan. 2026.