(untitled) (Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2024)
A efetivação da ordem democrática é um desafio lançado à totalidade dos Estados soberanos participantes da sociedade internacional. A análise das conjeturas histórico-filosóficas conducentes à consumação normativa do ideal liberal democrático é foco do presente artigo. O núcleo de prospecção em perspectiva sociológica é circunscrito espacialmente, restringindo a pesquisa à dimensão latinoamericana. Todavia, os tópicos não serão orientados pela lógica interpretativa, mas, sim, pela demonstrativa na busca pela natureza do ente pesquisado. A conclusão é iterada pelo rompimento entre o estudo das normas jurídicas e a retórica, pois a análise não tem sentido argumentativo. A ser reiterado, a proposta é demonstrativa, sustentada pelo pensamento político de São Tomás de Aquino, de tal modo a vasculhar os preceitos gerais, a descobrir a lei natural, independente de instituições normativas usualmente interpretadas.