(untitled) (Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2024)
O presente artigo trata da conexão entre dois conceitos: o conceito dinâmico de liberdade e o conceito contemporâneo de democracia. O conceito dinâmico de liberdade retira seus elementos tanto do conceito antigo quanto do conceito moderno de liberdade. Retira, ainda, seus elementos do processo de transformação da liberdade como valor em liberdade como realização desse valor. O conceito contemporâneo de democracia espelha o conceito dinâmico de liberdade. Primeiro, estabelece limites à regra da maioria, propondo uma regra de inclusão das minorias. Adota a idéia de dignidade, que serve de parâmetro para averiguar a legitimidade do processo participativo. Nesse sentido, retrata-se como valor. Segundo, inclui noções materiais de liberdade e igualdade que demandam, tal qual ocorrera com a liberdade, a realização efetiva do valor delineado.