Direito Natural e Invariantes Axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema: Emerson Ike Coan. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 3, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12519860. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/96. Acesso em: 16 fev. 2026.