v. 3 (2004)

Publicado: 2024-06-17

Artigos

  • A competência da Justiça Eleitoral Suzana de Camargo Gomes

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12109932

  • A Polícia e o uso da força letal Hélio Bicudo

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12110017

  • Democracia e Inteligibilidade radical do ser George Augusto Niaradi

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12110057

  • A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional Tércio Sampaio Ferraz Júnior

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12110303

  • Em tempos de democracia: contradições jurídicas Ives Gandra da Silva Martins

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12110358

  • Los Derechos Sociales Germán J. Bidart Campos

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12110368

  • Democracia constitucional (a consolidação da democracia constitucional e da justiça) Javier García Roca

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12114924

  • Justiça Supranacional ou Transnacional José Sebastião Fagundes Cunha

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115068

  • Saindo do Armário, mas (ainda) atrás da porta: o Estatuto jurídico-constitucional dos homossexuais e a Decisão Lawrence v. Texas António de Araújo

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115170

  • Estado Democrático: somatório de valores com exigência de uma saldo político positivo Suzana Joaquim de Oliveira

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115263

  • A República de Weimar e a Constituição: Lições de Limitações Bruno de Souza Vichi

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115343

  • Processo decisório e democracia: impasses e coalizões no governo Lula Luzia Helena Herrmann de Oliveira

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115446

  • A monarquia democrática espanhola. Exemplo atual para países em transição Dircêo Torrecillas Ramos

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12115540

  • Direito Internacional e Consolidação Democrática Fernando Fernandes da Silva

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12188773

  • Los problemas de la Vice-Presidencia en el Regimen Argentino

  • Democratização da Administração Pública e o caso do paradigma Estado Cêntrico no Brasil Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres

  • Democracia e Sigilo de Telecomunicações Flávio de Leão Bastos Pereira

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12188830

  • Os desafios da democracia José Fernando de Castro Farias

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12188866

  • Democracia Racial Brasileira: um complicador para a democracia susbtancial? Juscelina Santos do Nascimento, Jardelina Bispo do Nascimento

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519584

  • Democracia e Exercício do Poder: apontamentos sobre a Participação Política André Ramos Tavares

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519630

  • A crise política como solução? Uma reflexão desde a perspectiva das democracias participativas Alfredo Alejandro Gugliano

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519640

  • O paradoxo da cultura de massas: democracia em crise e censura disfarçada André Chaves de Melo Silva

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519660

  • Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular Denise Auad, João Cláudio Hernandes Pedrosa, Maria de Lourdes Martimiano, Rogério Ferrari Tanganelli

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519667

  • A lei brasileira sobre o Acesso à Informação Ambiental como ferramenta para a Gestão democrática do Meio Ambiente Rachel Biderman Furriela

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519674

  • Do conceito dinâmico de Liberdade e da Democracia Daniela Ikawa

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519681

  • Democracia e contratualismo nas concepções de Hobbes e Rousseau: uma abordagem histórica Alexandre de Lima Paniza

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519709

  • O princípio da legalidade no Estado de Bem-Estar Social. Por uma abordagem dialética. Mario Gomes Schapiro

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519721

  • A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise Carolina Gabas Stuchi

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519725

  • O Valor da Justiça José Janguiê Bezerra Diniz

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519750

  • Democracia e Consenso na Decisão de Legislar Carlos Blanco de Morais

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519808

  • A formação da "Democracia Oligárquica" no Brasil Imperial Gilberto Bercovici

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519826

  • Hobbes: entre os privilégios e os direitos Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519828

  • Formato e Papel dos Conselhos e Ouvidorias na área de Segurança e Justiça Rubens Pinto Lyra

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519835

  • Polícia, Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos Jorge Zaverucha

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519848

  • Direito Natural e Invariantes Axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema Emerson Ike Coan

    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12519860