Processo, Igualdade e Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11992151

Palavras-chave:

processo; igualdade; justiça; legalidade; razoabilidade; proporcionalidade; devido processo legal

Resumo

O Estado Democrático de Direito brasileiro se fundamenta na efetividade de três princípios: a legalidade, a igualdade e a justicialidade. Na esfera social, em que se verifica a coexistência dos seres humanos, a interação dos princípios se apresenta no processo, verdadeira técnica de solução de conflitos. A Justiça constitui o fim a ser atingido no processo, efetivando os princípios e fortalecendo esta particular forma de Estado.

Biografia do Autor

  • Pietro de Jesus Lora Alarcón, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestre  e  doutor  em  Direito  do  Estado  pela  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC–SP).  Professor  de  Direito  Constitucional na  PUC-SP,  na  Faculdade  de  Direito  de  Bauru  e  na  Escola  Superior  de  Direito Constitucional.

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Publicado

2003-12-30

Edição

v. 2 (2003)

Seção

Artigos

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Como Citar

ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora. Processo, Igualdade e Justiça. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 2, p. 165–198, 2003. DOI: 10.5281/zenodo.11992151. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/52. Acesso em: 17 nov. 2025.