Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo

João Paulo Allain Teixeira

Resumo

O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos, apresentando como pano de fundo a expansão do pluralismo e suas conseqüências para a democracia. Diante desse quadro, é importante discutir o papel da Constituição e qual o modelo hermenêutico mais adequado para permitir a conformação das instituições democráticas com a pluralidade de valores e concepções de vida existentes na sociedade. A perspectiva da hermenêutica liberal enfatiza a necessidade de garantir a esfera privada através da defesa dos direitos individuais. Em perspectiva oposta, os comunitários atribuem especial relevância à construção de uma esfera pública, mediante a proteção dos valores partilhados pela comunidade. Uma concepção e outra pecam pelo excessivo reducionismo, não percebendo o potencial de uma eventual combinação construtiva entre os dois pontos de vista em torno de um modelo conciliatório. A proposta da democracia deliberativa parece fornecer elementos que viabilizam a realização da democracia em sociedades pluralistas reconhecendo simultaneamente o valor da esfera privada e o valor da esfera pública em torno da permanente abertura procedimental da Constituição.