Contratos e Haia: âncora para o passado ou ponte para o futuro? Em memória de Arthur Taylor Von Mehren

José Antonio Moreno Rodríguez

Resumo

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado dirige-se atualmente a elaboração de um eventual instrumento que fixe parâmetros em matéria contratual transfronteiriça. Mas este não é uma iniciativa isenta de perigos, posto que um eventual texto possível que não recolha com audácia os avanços recentes da disciplina, antes de constituir uma “ponte para o futuro”, contribuindo para um novo regime normativo de contratação no mundo, pode terminar “ancorado no passado”, retrocedendo aos distintos avanços registrados. Ciente desta iniciativa e preocupado com a consolidação da prática arbitral, este texto analisa os pontos que considera essenciais para o tema em discussão: história e direito comparado, universalismo e processos de homogeinização, o errático "conflitualismo nacionalista", uma nova lex mercatoria universal, arbitragem e universalismo e as lições que a América Latina apresenta para estudar o tema (influências da codificação latino-americana, os Tratados de Montevidéu, o Código Bustamante, os problemas do conflitualismo na América Latina, mudanças da paisagem latino-americana a patir da arbitragem, a Convenção do México).