Tragédias climáticas, cidades insustentáveis e políticas desconformes

o caso de Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n02p96

Palavras-chave:

cidades sustentáveis, políticas urbanas, tragédias climáticas, Rio Grande do Sul

Resumo

O trabalho aborda a complexa interseção entre as catástrofes climáticas, a insustentabilidade das metrópoles contemporâneas e a ineficácia das políticas públicas inteligentes para enfrentar tais desafios, analisando o caso dos três municípios do Rio Grande do Sul. Pretende-se apresentar uma análise dos instrumentos urbanísticos e outros propostos no âmbito das cidades sustentáveis, existentes e subutilizados pelas políticas públicas. O estudo baseia-se em investigar e descrever caso recente divulgado em mídia escrita, como uma da solução pragmática adotada por três municípios localizadas no Rio Grande do Sul para solucionar definitivamente os problemas relacionados com inundações, fato cada vez mais recorrentes em virtude das mudanças climáticas. Em pesquisa a jornais, revistas e doutrinadores na área das ciências sociais, foram expostos os instrumentos internacionais, constitucionais, legais, normas de natureza ambiental e urbanística, tecnologias e suas ferramentas, atualmente adotando recursos inovadores como a Inteligência Artificial e outros mecanismos disponibilizados ao poder público para a formulação de políticas públicas sobretudo para prevenir as desastrosas consequências climáticas. Por fim, espera-se do estudo apresentado, uma crítica concisa sobre a ausência ou a ineficiência de políticas públicas para lidar com desastres climáticos previsíveis e evitáveis, diante das incontáveis falhas presenciadas por todos, tanto no que tange ao tempo e à forma de agir quanto para reagir, na implementação de estratégias eficazes, na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas bem como na promoção da sustentabilidade urbana e na busca pelo bem-estar social. Em síntese, o presente trabalho objetiva enfatizar a urgência e a imperatividade na implementação de políticas em consonância com as demandas climáticas contemporâneas, alinhadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável, empregando tecnologia avançada, já a disposição de todos, na contenção e enfrentamento das crescentes catástrofes climáticas, no planejamento e construção de cidades mais sustentáveis e inteligentes que promovam qualidade de vida a seus habitantes para esta e as próximas gerações.

Biografia do Autor

  • Ligia Maria Comis Dutra, Universidade Santa Cecília

    Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Cecília - UNISANTA (1985) e em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Santos (2001). Pós-graduada em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes (2006) e mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS. (2007). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília e engenheira civil da Prefeitura de Santos.

  • Fernanda Faria Meneghello, Universidade Santa Cecília

    Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UNISANTA. Arquiteta Urbanista, Especialista em Gerência de Cidades (FAAP, 2005) e mestre em Ciências pela UNIFESP (2021). 

Referências

ABASCAL, Eunice H.; KATO, Volia; CYMROT, Raquel. Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano. Revista EURE, Santiago: EURE, v. 39, n. 116, 2013. p. 75-99. DOI: <http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612013000100003>. Acesso em: 17 de maio de 2024. DOI: https://doi.org/10.4067/S0250-71612013000100003

BALERA, Wagner; SILVA, Roberta Soares da. Comentários aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Editora Veratim, 2018.

BRASIL. Estatuto da cidade (2002). Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.527 de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.–2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.

CANEPA, Carla. Cidades Sustentáveis. O município como locus da sustentabilidade. 1ª Edição. São Paulo: RCS Editora, 2007.

GORES, Al. Uma verdade inconveniente. O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. São Paulo: Editora Manole, 2006.

MARICATO, Ermínia; FERREIRA, João Sette Whitaker. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? In OSÓRIO, Leticia Marques (Org.). Estatuto da Cidade. Porto Alegre/São Paulo: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. 9ª edição. São Paulo: Editora Malheiros, 2001.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Consórcio Parceria 21. Cidades Sustentáveis. Disponível em:https://www.smeduquedecaxias.rj.gov.br/nead/Biblioteca/Forma%C3%A7%C3%A3o%20Continuada/Educa%C3%A7%C3%A3o%20Ambiental/Agenda%2021/cidades.pdf >. Acesso em: 11/05/24.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 11/05/24.

OSÓRIO, Leticia Marques (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras". Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre/São Paulo, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 5ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO, Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental comentadas. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

DUTRA, Ligia Maria Comis; MENEGHELLO, Fernanda Faria. Tragédias climáticas, cidades insustentáveis e políticas desconformes: o caso de Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 96–104, 2025. DOI: 10.62530/rbdcv24n02p96. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/380. Acesso em: 17 nov. 2025.