Os direitos de personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho

Carlos Henrique Bezerra Leite

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12520763

Keywords:

direitos humanos; direitos de personalidade; danos morais

Abstract

Trata-se de artigo que tem por objeto analisar os conceitos fundamentais dos direitos da personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Buscar-se-á demonstrar que os trabalhadores e os empregadores também possuem direitos da personalidade e que a violação a tais direitos pode caracterizar danos morais antes, durante ou após a extinção do contrato de trabalho.

Published

2024-06-19

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Os direitos de personalidade na perspectiva dos direitos humanos e do direito constitucional do trabalho: Carlos Henrique Bezerra Leite. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 7, n. 2, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12520763. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/134. Acesso em: 17 nov. 2025.