Elementos para uma ética constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania

Paulo Ferreira da Cunha

Abstract

O tópico da “crise de valores” não consegue apreender a essência do que se está passando contemporaneamente. O que, sobretudo, enfrentamos é uma transição de valores em alguns domínios. Evidentemente, até o projecto de uma Constituição Europeia se não revelaria muito rigoroso no plano axiológico. O Direito Constitucional tem que ter conceitos claros sobre as categorias fundamentais: valores, princípios, normas… Algumas Constituições são já suficientemente claras sobre os seus valores políticos: liberdade, igualdade, justiça, etc. Uma ética constitucional só poderá ser construída na confluência dos valores e das virtudes: virtudes republicanas, a começar na Prudência.