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Vol. 14 (2009)
Vol. 14 (2009)
Publicado:
2024-06-24
Artigos
Violência (entrada)
Luiz Sergio Modesto
PDF - PT-BR (Portugués)
PDF - EN (Inglés)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535041
Compatibilização da Soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do Direito Comunitário
Regina Ribeiro da Silva
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535438
A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira
Bruno Zilberman Vainer
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535461
O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa
Raul Godoy Neto
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535502
Doctrina judicial vinculante sobre las Comisiones Parlamentarias de Investigación - CPI's
Marcelo Lamy (Autor/a)
63-98
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv14p063
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo
Flávio Machado Vitória
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535579
Medida Provisória: o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF
Felipe Penteado Balera
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535612
O inquérito policial na investigação de parlamentar
Rodrigo Carneiro Gomes
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12535641
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