Lei energética na Venezuela: quadro constitucional e legal

Henry Jiménez Guanipa

Resumo

O objetivo deste trabalho é abordar o estudo
regulamentação do Direito Energético na Venezuela em um
perspectiva histórica, com o propósito de responder à
pergunta sobre como e por que este país dotou
imensos recursos energéticos naturais, como: petróleo, gás
energia natural, carvão, hidrelétrica, passa por um dos mais severos
crises energéticas que você já conheceu, caracterizadas por
uma indústria petrolífera inoperante e corrupta e um sistema
Colapso elétrico, que não é capaz de manter o serviço
eletricidade constante devido à falta de capacidade disponível, mas com
ampla capacidade instalada. Nesse sentido, a análise
oferece, numa primeira e segunda parte, uma visão do
sistemas de propriedade, a evolução, construção e
conceituação de elementos importantes, fontes e
princípios que vêm forjando uma Lei de Energia, que
de alguma forma, é o reflexo da mesma evolução do
A sociedade venezuelana entre o final do século XIX, o século XX e
início do século XXI. Na Parte Três, um
abordagem constitucional de um país que foi forçado a
modificar sua arquitetura jurídica para se adaptar ao
preceitos ideológicos circunstanciais daqueles que
governados, muito marcantes nos últimos 15 anos, em que
praticamente todo o establishment constitucional que apoia a
princípios básicos do Estado de direito foram desmantelados,
através da imposição de novos paradigmas que
levou o país a uma espiral de fracassos sem precedentes na sua história
que o colocam à beira dos piores presságios. Na quarta
Parte da análise centra-se na relação normativa entre
energia, meio ambiente e direitos humanos
incorporando o problema das mudanças climáticas no estudo.