Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade

Carlos Roberto Machado Junior

Abstract

Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios, devendo mantê-lo de forma clara nas exposições de motivos das decisões, como forma de se garantir a busca da verdade e, por conseqüência, a verificação da justiça. Quanto ao uso do raciocínio jurídico para se verificar uma inconstitucionalidade, importante também se faz quando colocado em conformidade com a interdisciplinariedade e métodos de interpretação constitucional, a fim de que uma valoração da Constituição seja garantida nos seus múltiplos aspectos.