La scarsità delle risorse e l’effettività del diritto fondamentale alla salute nell’ordinamento giuridico brasiliano
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p028Parole chiave:
costo dei diritti, giustizia distributiva, salute collettivaAbstract
Questo lavoro affronta l’espansione e le potenziali implicazioni per la società brasiliana della giurisdizione del diritto fondamentale alla salute in Brasile. Le decisioni giudiziarie in materia sanitaria tenderebbero alla microgiustizia e ignorerebbero i costi dei diritti, e non è raro trattare la questione nei termini di una collisione tra il diritto dell'autore alla salute e le questioni di bilancio. La Magistratura ignorerebbe la reale collisione tra il diritto alla salute nella sua prospettiva individuale e il diritto alla salute nella dimensione collettiva. L’ipotesi della ricerca è che la giudiziarizzazione della sanità sarebbe in crescita nel Paese e, quindi, genererebbe impatti sui budget destinati alla sanità pubblica. La metodologia di ricerca adottata è stata allineata ad un approccio pragmatico, con l'uso di strategie di ricerca quantitative e qualitative, basate su metodi di indagine e analisi dei dati. Il risultato raggiunto è che la disattenzione dei costi del diritto alla salute da parte della Magistratura appare lesiva dell’effettività della dimensione collettiva di tale diritto, nel senso che una prospettiva consequenzialista contribuisce ad una più adeguata previsione giurisdizionale.
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