Crisi climatiche e la perdita di materiale genetico dei pazienti di riproduzione umana medicalmente assistita come conseguenza

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n02p5

Parole chiave:

Disastri ambientali, Crisi climatica, Maternità, Crioconservazione di embrioni, Biosicurezza

Abstract

Le crisi climatiche sono sempre più frequenti e con effetti via via più gravi; di conseguenza, i disastri ambientali stanno interessando settori e luoghi finora mai colpiti. Nell’ambito della riproduzione umana medicalmente assistita, il materiale ottenuto - ovocita, spermatozoo o embrione - può essere unico o in quantità limitata, soprattutto perché i tassi di infertilità sono aumentati negli ultimi anni, come segnala l’Organizzazione Mondiale della Sanità. Di qui l’esigenza di interrogarsi sulla responsabilità dei custodi di tale materiale, spesso così difficile da ottenere, di fronte a eventi climatici catastrofici. È ancora possibile invocare il caso fortuito o la forza maggiore se il materiale genetico va perduto a causa di eventi climatici esasperati?

Biografie autore

  • Tatiana Viola de Queiroz, Università di Santa Cecília

    Dottoranda magistrale e ricercatrice in Diritto della Salute presso l’Università Santa Cecília, SP/Brasile. Avvocata. Specializzata e post-laureata lato sensu in Disturbo dello Spettro Autistico presso il CBI di Miami. Post-laureata lato sensu in Diritto Medico e della Salute presso la Facoltà Legale.

  • Patricia Gorisch, Università di Santa Cecília

    Dottoressa di ricerca e Magistrale in Diritto Internazionale presso l’Università Cattolica di Santos; Post-dottorato in Diritti Umani presso l’Università di Salamanca e in Diritto della Salute presso l’Università degli Studi di Messina; Professoressa nei Programmi di Post-Laurea stricto sensu in Diritto della Salute e in Scienza e Tecnologia Ambientale presso l’Università Santa Cecília; Responsabile del Nucleo di Ricerca su Salute, Migrazione e Emergenze Umanitarie dell’Università Santa Cecília.

Riferimenti bibliografici

ANDRIGUI, Nanci. Informativo de Jurisprudência STJ. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisar&livre=furto+e+estacionamento+e+responsabilidade&b=INFJ&thesaurus=JURIDICO. Acesso em 09/05/2024.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 771, de 26 de dezembro de 2022. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5141698/RDC_771_2022_.pdf/816aa15e-ceba-4e12-b666-9affe9d66957. Acesso em 08 maio 2024.

COELHO, Joana. O que é a crise climática e suas consequências? Disponível em: https://www.ecycle.com.br/crise-climatica/. Acesso em 07/05/2024.

DE OLIVEIRA ABUD, Carol; DE SOUZA, Luciano Pereira; DE SOUZA GORISCH, Patricia Cristina Vasques. Mudança climática: uma crise previsível. Unisanta Law and Social Science, v. 12, n. 1, pp. 191-209, 2023.

MALAVÉ-MALAVÉ, Mayra. Infertilidade: o que pode ser feito? Disponível em https://www.iff.fiocruz.br/index.php/pt/?view=article&id=112. Acesso em 07 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Organização das Nações Unidas. World population prospects: Key findings & advance tables. Disponível em: http://esa.un.org/unpd/wpp/Publications/Files/Key_Findings_WPP_2015.pdf. Acesso em 08 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. OMS alerta que 1 em cada 6 pessoas é afetada pela infertilidade em todo o mundo – Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/4-4-2023-oms-alerta-que-1-em-cada-6-pessoas-e-afetada-pela-infertilidade-em-todo-mundo#:~:text=todo%20o%20mundo-,OMS%20alerta%20que%201%20em%20cada%206%20pessoas%20%C3%A9,infertilidade%20em%20todo%20o%20mundo&text=Genebra%2C%204%20de%20abril%20de,ao%20longo%20de%20suas%20vidas. – Acesso em 07 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório da OMS diz que 1 em cada 6 pessoas, no mundo, é afetada por infertilidade – Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/04/1812312 - Acesso em 09 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Manual de Biossegurança Laboratorial. Quarta Edição. Brasília, D.F.: 2021. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275724170. Acesso em 07 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.37774/9789275724170

SALOMÃO, Luis Felipe. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Caso fortuito e forca maior e os limites da responsabilização. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Caso-fortuito--forca-maior-e-os-limites-da-responsabilizacao.aspx. Acesso em 07 maio 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro. Disponível em: https://www.portaljustica.com.br/acordao/2556318. Acesso em 07 maio 2024.

SZEGÖ, Thais. Além do meio ambiente: crise climática também é um risco para saúde mundial. Disponível em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2024/05/07/crise-climatica-saude.htm. Acesso em 08 maio 2024.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Laboratory biosafety manual, 4th ed. World Health Organization. 2020. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Acesso em 07 maio 2024.

Pubblicato

2025-03-31

Come citare

QUEIROZ, Tatiana Viola de; GORISCH, Patricia. Crisi climatiche e la perdita di materiale genetico dei pazienti di riproduzione umana medicalmente assistita come conseguenza. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 55–60, 2025. DOI: 10.62530/rbdcv24n02p5. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/374. Acesso em: 17 nov. 2025.