Crisi climatiche e la perdita di materiale genetico dei pazienti di riproduzione umana medicalmente assistita come conseguenza
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv24n02p5Parole chiave:
Disastri ambientali, Crisi climatica, Maternità, Crioconservazione di embrioni, BiosicurezzaAbstract
Le crisi climatiche sono sempre più frequenti e con effetti via via più gravi; di conseguenza, i disastri ambientali stanno interessando settori e luoghi finora mai colpiti. Nell’ambito della riproduzione umana medicalmente assistita, il materiale ottenuto - ovocita, spermatozoo o embrione - può essere unico o in quantità limitata, soprattutto perché i tassi di infertilità sono aumentati negli ultimi anni, come segnala l’Organizzazione Mondiale della Sanità. Di qui l’esigenza di interrogarsi sulla responsabilità dei custodi di tale materiale, spesso così difficile da ottenere, di fronte a eventi climatici catastrofici. È ancora possibile invocare il caso fortuito o la forza maggiore se il materiale genetico va perduto a causa di eventi climatici esasperati?
Riferimenti bibliografici
ANDRIGUI, Nanci. Informativo de Jurisprudência STJ. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisar&livre=furto+e+estacionamento+e+responsabilidade&b=INFJ&thesaurus=JURIDICO. Acesso em 09/05/2024.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 771, de 26 de dezembro de 2022. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5141698/RDC_771_2022_.pdf/816aa15e-ceba-4e12-b666-9affe9d66957. Acesso em 08 maio 2024.
COELHO, Joana. O que é a crise climática e suas consequências? Disponível em: https://www.ecycle.com.br/crise-climatica/. Acesso em 07/05/2024.
DE OLIVEIRA ABUD, Carol; DE SOUZA, Luciano Pereira; DE SOUZA GORISCH, Patricia Cristina Vasques. Mudança climática: uma crise previsível. Unisanta Law and Social Science, v. 12, n. 1, pp. 191-209, 2023.
MALAVÉ-MALAVÉ, Mayra. Infertilidade: o que pode ser feito? Disponível em https://www.iff.fiocruz.br/index.php/pt/?view=article&id=112. Acesso em 07 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Organização das Nações Unidas. World population prospects: Key findings & advance tables. Disponível em: http://esa.un.org/unpd/wpp/Publications/Files/Key_Findings_WPP_2015.pdf. Acesso em 08 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. OMS alerta que 1 em cada 6 pessoas é afetada pela infertilidade em todo o mundo – Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/4-4-2023-oms-alerta-que-1-em-cada-6-pessoas-e-afetada-pela-infertilidade-em-todo-mundo#:~:text=todo%20o%20mundo-,OMS%20alerta%20que%201%20em%20cada%206%20pessoas%20%C3%A9,infertilidade%20em%20todo%20o%20mundo&text=Genebra%2C%204%20de%20abril%20de,ao%20longo%20de%20suas%20vidas. – Acesso em 07 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório da OMS diz que 1 em cada 6 pessoas, no mundo, é afetada por infertilidade – Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/04/1812312 - Acesso em 09 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Manual de Biossegurança Laboratorial. Quarta Edição. Brasília, D.F.: 2021. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275724170. Acesso em 07 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.37774/9789275724170
SALOMÃO, Luis Felipe. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Caso fortuito e forca maior e os limites da responsabilização. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Caso-fortuito--forca-maior-e-os-limites-da-responsabilizacao.aspx. Acesso em 07 maio 2024.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro. Disponível em: https://www.portaljustica.com.br/acordao/2556318. Acesso em 07 maio 2024.
SZEGÖ, Thais. Além do meio ambiente: crise climática também é um risco para saúde mundial. Disponível em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2024/05/07/crise-climatica-saude.htm. Acesso em 08 maio 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Laboratory biosafety manual, 4th ed. World Health Organization. 2020. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Acesso em 07 maio 2024.