Crises climáticas e a perda de material genético dos pacientes de reprodução humana medicamente assistida como consequência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdcv24n02p5

Palavras-chave:

Desastres Ambientais, Crise Climática, Maternidade, Congelamento de Embriões, Biossegurança

Resumo

As crises climáticas estão cada vez mais frequentes e com resultados gradativamente maiores, com isso, as consequências desses desastres ambientais estão atingindo setores e lugares nunca antes alcançados. Quando se fala em tratamento de reprodução humana medicamente assistida, por vezes, o material que se consegue obter, seja óvulo, espermatozoide ou já embrião, pode ser único ou em pouca quantidade, especialmente porque os índices de infertilidade vêm aumentando nos últimos anos como alerta a Organização Mundial da Saúde, dessa forma, há necessidade de questionarmos a responsabilidades dos guardiões desse material, por vezes, tão difícil de obter em relação aos eventos climáticos catastróficos. Será que ainda é possível alegar caso fortuito ou força maior se houver a perda do material genético em razão dos eventos climáticos exacerbados? 

Biografia do Autor

  • Tatiana Viola de Queiroz, Universidade Santa Cecília

    Mestranda e pesquisadora em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília, SP/Brasil. Advogada. Pós-graduada lato sensu e especialista no Transtorno do Espectro Autista pelo CBI of Miami. Pós-graduada lato sensu em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. 

  • Patricia Gorisch, Universidade Santa Cecília

    Doutora e Mestra em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos; Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca e em Direito da Saúde pela Università Degli Studi di Messina; Professora dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Saúde e em Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Santa Cecília; Líder do Núcleo de Pesquisa de Saúde em Migração e Emergências Humanitárias da Universidade Santa Cecília. 

Referências

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

QUEIROZ, Tatiana Viola de; GORISCH, Patricia. Crises climáticas e a perda de material genético dos pacientes de reprodução humana medicamente assistida como consequência. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 55–60, 2025. DOI: 10.62530/rbdcv24n02p5. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/374. Acesso em: 17 nov. 2025.