Evoluzione ed Effettività del Diritto alla Salute in Brasile
Un’Analisi alla Luce dei Diritti Umani e del Principio di Integralità
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdc25p540Parole chiave:
Diritto alla salute, Diritti umani, Sistema Sanitario Unificato, Politiche pubbliche, Giustizia socialeAbstract
Contestualizzazione: Il diritto alla salute rappresenta uno dei pilastri fondamentali dei diritti umani, sancito dalla Costituzione Federale del 1988 e regolato dal Sistema Sanitario Unificato (SUS). Problema: Nonostante la sua previsione normativa, l’accesso equo e integrale alla salute in Brasile continua a incontrare ostacoli strutturali, istituzionali e culturali. Obiettivi: Analizzare in che modo l’evoluzione storica dei diritti umani abbia contribuito alla consolidazione del diritto alla salute, individuando gli ostacoli alla sua effettiva realizzazione e sottolineando la necessità di approcci interdisciplinari e multisettoriali. Metodi: Ricerca qualitativa, di carattere esplorativo, basata su revisione bibliografica e analisi documentale di opere dottrinali, articoli scientifici e normative nazionali e internazionali. Risultati: È stato verificato che, sebbene il diritto alla salute sia costituzionalmente garantito, le disuguaglianze sociali e regionali compromettono la completezza dell’assistenza, richiedendo politiche pubbliche più efficaci, partecipazione sociale e maggiore integrazione tra i settori. Conclusioni: Il rafforzamento del diritto alla salute richiede un miglioramento istituzionale accompagnato da un impegno etico e politico della società, dello Stato e degli operatori del diritto, al fine di garantire una salute universale, equa e democratica.
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