Evoluzione ed Effettività del Diritto alla Salute in Brasile

Un’Analisi alla Luce dei Diritti Umani e del Principio di Integralità

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdc25p540

Parole chiave:

Diritto alla salute, Diritti umani, Sistema Sanitario Unificato, Politiche pubbliche, Giustizia sociale

Abstract

Contestualizzazione: Il diritto alla salute rappresenta uno dei pilastri fondamentali dei diritti umani, sancito dalla Costituzione Federale del 1988 e regolato dal Sistema Sanitario Unificato (SUS). Problema: Nonostante la sua previsione normativa, l’accesso equo e integrale alla salute in Brasile continua a incontrare ostacoli strutturali, istituzionali e culturali. Obiettivi: Analizzare in che modo l’evoluzione storica dei diritti umani abbia contribuito alla consolidazione del diritto alla salute, individuando gli ostacoli alla sua effettiva realizzazione e sottolineando la necessità di approcci interdisciplinari e multisettoriali. Metodi: Ricerca qualitativa, di carattere esplorativo, basata su revisione bibliografica e analisi documentale di opere dottrinali, articoli scientifici e normative nazionali e internazionali. Risultati: È stato verificato che, sebbene il diritto alla salute sia costituzionalmente garantito, le disuguaglianze sociali e regionali compromettono la completezza dell’assistenza, richiedendo politiche pubbliche più efficaci, partecipazione sociale e maggiore integrazione tra i settori. Conclusioni: Il rafforzamento del diritto alla salute richiede un miglioramento istituzionale accompagnato da un impegno etico e politico della società, dello Stato e degli operatori del diritto, al fine di garantire una salute universale, equa e democratica.

Biografie autore

  • Ariane dos Santos Barreto da Silva, Università Santa Cecilia

    Studente magistrale in Diritto Sanitario presso l'Università degli Studi di Santa Cecilia (Unisanta). Vincitore di borsa di studio CAPES.

  • Renata Salgado Leme, Università Santa Cecilia

    Dottore in Giurisprudenza; docente di Diritto presso l'Università di Santa Cecilia.
    Non sussistono conflitti di interesse.

  • Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Università Santa Cecilia

    Dottorato di ricerca in Giurisprudenza; docente di Diritto presso l'Università di Santa Cecilia.

  • Maycow Montemor, Università Santa Cecilia

    Studente magistrale in Diritto Sanitario presso l'Università degli Studi di Santa Cecilia (Unisanta).

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Pubblicato

2025-12-29

Data Availability Statement

Non applicabile

Fascicolo

Sezione

Artigos

Come citare

SILVA, Ariane dos Santos Barreto da; LEME, Renata Salgado; GORISCH, Patrícia Cristina Vasques de Souza; MONTEMOR, Maycow. Evoluzione ed Effettività del Diritto alla Salute in Brasile: Un’Analisi alla Luce dei Diritti Umani e del Principio di Integralità. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 25, p. 540–553, 2025. DOI: 10.62530/rbdc25p540. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/403. Acesso em: 3 apr. 2026.