Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12520632

Palavras-chave:

Constituição; Processo; Controle de Constitucionalidade

Resumo

Procura-se mostrar como as decisões em sede de controle de constitucionalidade das leis, especialmente no Brasil, necessitam ser compreendidas a partir dos princípios do Processo Constitucional.

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Publicado

2024-06-19

Edição

v. 7 n. 1 (2006)

Seção

Artigos

Como Citar

Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 7, n. 1, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12520632. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/122. Acesso em: 17 nov. 2025.