As funções do Direito à verdade e à memória

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Ricardo Maurício Freire Soares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12735521

Resumo

O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os sérios entraves à sua efetivação na transição política brasileira. Para tanto, será realizado um estudo sobre a justiça de transição, indicando os seus elementos caracterizadores, com especial destaque para o direito ao luto. Após, será analisado criticamente o processo transicional brasileiro.

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Publicado

2024-06-27

Edição

v. 19 (2012)

Seção

Artigos

Como Citar

As funções do Direito à verdade e à memória: Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Ricardo Maurício Freire Soares. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 19, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12735521. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/328. Acesso em: 17 nov. 2025.