A dependência contextual dos termos na decisão do Tribunal Constitucional: Notas exemplares para uma teoria da interpretação da linguagem constitucional

Angelo Costa

Resumo

Este estudo visa oferecer um olhar jurisprudencial sobre a contextualidade da linguagem, investigando o termo utilizado pelo Juiz como elemento do fenômeno mais global do direito constitucional. É óbvio que numa página de teoria jurídica pode certamente haver uma leitura segundo a qual o texto da sentença do Tribunal Constitucional e a terminologia utilizada representam um o processo e o outro o resultado do mesmo procedimento complexo que iremos tente esclarecer durante este estudo.
A percepção categórica, portanto, dentro da frase, numa perspectiva reconhecidamente contextual, visa fornecer muitas informações ao intérprete atento que trabalha por meio de procedimentos e métodos voltados à análise terminológica e estrutural da frase, por meio de uma sólida fundamentação teórica. reflexão dos argumentos e conclusões necessárias para explicar as relações entre conceitos e termos, estudando o léxico da frase e omitindo, também porque tal investigação seria da responsabilidade de terceiros, os aspectos morfológicos e sintáticos e centrando a atenção no princípio da univocidade do conceito de termo por meio de uma abordagem sincrônica que destaca o sistema conceitual de cada termo da frase, com foco na frequência de uso para apreender a estruturação da frase para criar um critério interpretativo que possa explorar o conhecimento doutrinário consolidado .