Vol. 9 (2007)

Artigos

• Elementos para uma ética constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania Paulo Ferreira da Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521507

• A ética e a Constituição: uma reflexão sobre o unidimensional Viviane Coêlho de Séllos Gosndim

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521517

• As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível Ingo Wolfgang Sarlet

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521525

• Constituição: um suficiente Código de Ética - teoria e prática Hamilton Rangel Junior

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521529

• A Constituição é um documento valorativo? André Ramos Tavares

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521533

• Constituição brasileira, direitos humanos e ética: algumas considerações Almir Pedro Sais, Rossana Maria Vieira Zanella, Andréa Vieira Zanella

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521561

• A dimensão ético-moral e o Direito Rubens Beçak

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521571

• De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal e a "Revolução Constitucional" em Israel José António Pires Teles Pereira

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521583

• Ética e Direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz João Augusto Mac Dowell

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521597

• Rawls e o desenho constitucional brasileiro Clóvis de Barros Filho, Sérgio Praça

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521600

• Os contrastes culturais nas democracias constitucionais: reflexões sobre a conformação ético-política do Direito Josué Emilio Moller

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521616

• Direitos Humanos e a construção de uma Ética militante Cecília Maria Bouças Coimbra, Maria Beatriz Sá Leitão

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521631

• Da União Norte-Americana enquanto elemento necessário à consolidação das Liberdades individuais nos Estados-Membros: da Convenção de Filadélfia ao Bill of Rights, à luz dos valores puritanos Alexandre de Lima Paniza

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521648

• A Ética na Jurisdição de Família Maria Berenice Dias

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521656

• Fundamentação ética da função de governo e direito popular de resistência: reflexões críticas sobre a arte. 93 da Constituição italiana Alessandro Torre

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521666

• Aspectos do Neoconstitucionalismo André Rufino do Vale

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521671

• A Constituição como substrato político e ético da comunidade Maria Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521685

• A essência ética do Direito à Informação Pietro Lora Alarcón

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  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12521699