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Vol. 9 (2007)
Vol. 9 (2007)
Publicado:
2024-06-21
Artigos
Elementos para uma ética constitucional: valores políticos e virtudes de cidadania
Paulo Ferreira da Cunha
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521507
A ética e a Constituição: uma reflexão sobre o unidimensional
Viviane Coêlho de Séllos Gosndim
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521517
As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
Ingo Wolfgang Sarlet
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521525
Constituição: um suficiente Código de Ética - teoria e prática
Hamilton Rangel Junior
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521529
A Constituição é um documento valorativo?
André Ramos Tavares
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521533
Constituição brasileira, direitos humanos e ética: algumas considerações
Almir Pedro Sais, Rossana Maria Vieira Zanella, Andréa Vieira Zanella
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521561
A dimensão ético-moral e o Direito
Rubens Beçak
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521571
De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal e a "Revolução Constitucional" em Israel
José António Pires Teles Pereira
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521583
Ética e Direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz
João Augusto Mac Dowell
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521597
Rawls e o desenho constitucional brasileiro
Clóvis de Barros Filho, Sérgio Praça
pdf (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521600
Os contrastes culturais nas democracias constitucionais: reflexões sobre a conformação ético-política do Direito
Josué Emilio Moller
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521616
Direitos Humanos e a construção de uma Ética militante
Cecília Maria Bouças Coimbra, Maria Beatriz Sá Leitão
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521631
Da União Norte-Americana enquanto elemento necessário à consolidação das Liberdades individuais nos Estados-Membros: da Convenção de Filadélfia ao Bill of Rights, à luz dos valores puritanos
Alexandre de Lima Paniza
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521648
A Ética na Jurisdição de Família
Maria Berenice Dias
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521656
Fundamentação ética da função de governo e direito popular de resistência: reflexões críticas sobre a arte. 93 da Constituição italiana
Alessandro Torre
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521666
Aspectos do Neoconstitucionalismo
André Rufino do Vale
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521671
A Constituição como substrato político e ético da comunidade
Maria Garcia
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521685
A essência ética do Direito à Informação
Pietro Lora Alarcón
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521699
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