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Vol. 6 (2005)
Vol. 6 (2005)
Publicado:
2024-06-18
Artigos
Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520224
Civility (entry)
Luiz Sergio Modesto
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520248
Civilidade (verbete)
Luiz Sergio Modesto
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520337
Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo
Pietro Lora Alarcón
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520397
Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos)
José Ricardo Cunha
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520530
Os intérpretes da Constituição e as funções da teoria constitucional
Cesare Pinelli
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520543
Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional
Michele Carducci
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520583
Bloque de Constitucionalidad
José Miguel Onaindia
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520613
Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural
Bruno Galindo
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520659
La constitucionalización europea y sua desencantos. Claves para una lectura post-estatalista
Gerardo Pisarello
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520725
Direito Judicial e Teoria da Constituição
Emerson Garcia
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520732
Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios
Jaci Rene Costa Garcia, Márcio Alan Rodrigues de Azevedo
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520820
Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania
Raquel Kritsch
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520847
Teoria do Direito e "Fabricação de Decisões": a contribuição de Benjamin N. Cardozo
Denis de Castro Halis
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520851
Teoria da Constituição: contorno epistemológicos
José Luiz Borges Horta
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520866
Integração Regional e Direito Internacional: em estudo sobre as transformações na ordem interna dos Estados-Membros de uma associação regional de integração econômica
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520883
O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520888
A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais
Marcus Orione Gonçalves Correia
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520900
Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo
João Paulo Allain Teixeira
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520927
Uma teoria sobre a Teoria da Constituição
Ives Gandra da Silva Martins
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520937
A natureza normativa dos princípios
Ricardo Marcondes Martins
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520943
Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade
Germano Schwartz
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520984
Constitucionalismo e Interpretação
Jose Luiz Quadros de Magalhães
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520986
O décimo segundo camelo de Luhmann e o §3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescico pela EC n. 45: inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do Direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica
Carlos Alberto Simões de Tomaz
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520991
Requisitos formais e requisitos sustanciais das Constituições
Fulvio Fenucci
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521007
Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição
Gaetano Azzariti
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521023
(Re)Interpretando o Direito Constitucional
Ricardo Maurício Freire Soares
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521031
A idéia de Constituição entre a literatura, botânica e geometria. Ou seja: seis diversas concepções "geométricas" da "árvore" da Constituição e uma única, idêntica "cláusula de Ulisses".
Antonino Spadaro
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521047
Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias?
Hugo César Araújo de Gusmão
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521081
O sistema de fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu
Alfonso Celotto
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521130
Sombras e Luzes na constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia
Laurence Burgorgue Larsen
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521132
El fundamento de los derechos humanos
Jorge Horacio Gentile
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521136
La lagunas de la ideologia liberal: el caso de la Constitución Europea
Joaquín Herrera Flores
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12521146
O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada
Flávia Pereira Hill
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12521162
Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12520043
A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional
Monica Herman Salem Caggiano
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12520075
O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional
Andrea Manzella
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12520107
Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas
Gianmario Demuro
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520128
Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional
Paulo Ferreira da Cunha
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520210
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