Funzioni giurisdizionali e creazione di diritti
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv15p211Parole chiave:
giurisdizione; decisione giudiziale; contraddittorio; giustificazione; motivazione.Abstract
Testo che rivela l'evoluzione delle funzioni giurisdizionali primarie di applicazione della legge al caso specifico, a quelle di legislatore negativo, a quelle di legislatore positivo, fino a giungere alle funzioni giurisdizionali innovative di realizzazione o attuazione dei diritti. Riguardo a quest'ultima dimensione funzionale, vengono presentati criteri che legittimano la decisione giudiziaria: che sia l'atto finale di un procedimento dialettico e contraddittorio; che appare motivato all’intera società, fondato.
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