200 anni di libertà religiosa in Brasile:
dalla Costituzione dell'Impero alla Costituzione Cittadina, una garanzia da celebrare
DOI:
https://doi.org/10.62530/rbdcv24n01p068Parole chiave:
Libertà religiosa; Costituzione dell'Impero; Costituzione del cittadino; Stato laico; Stato confessionale.Abstract
Questo articolo si propone di analizzare il percorso della garanzia costituzionale della libertà religiosa lungo la Storia del Brasile, dalla Costituzione dell’Impero del 1824 ai giorni nostri, alla luce della Costituzione Federale del 1988. In questa analisi, il fatto che lo Stato brasiliano era laico o confessionale in quel momento storico e quanto ciò incide sulla previsione costituzionale di questa importante garanzia per lo sviluppo della società brasiliana in modo plurale e sincretistico, così come è strutturata. È importante evidenziare che questa analisi copre un periodo storico di 200 anni, a partire dalla concessione della Costituzione dell’Impero il 25 marzo 1824 fino alla data attuale, anno 2024.
Riferimenti bibliografici
BASTOS, Celso. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BASTOS, Celso; MARTINS, Ives Granda. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BASTOS, Celso; MEYER-PFLUG, Samantha. Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 9, nº 36, p. 106-114, 2001.
BERNARDES, WILBA LÚCIA MAIA. Da Nacionalidade – Brasileiros natos e naturalizados. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
BRASIL, Constituição do Império de 1824, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1891, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1937, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1946, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1967, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1969, fonte: www.planalto.gov.br
BRASIL, Constituição Federal de 1988, fonte: www.planalto.gov.br
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987, v.1, p. 623.
CRETELLA JÚNIOR, J. CINTRA, G. U. Dicionário latino-português. 3 ed., 1953, p. 770.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio, DINIZ, Maria Helena, GEORGAKILAS. Constituição de 1988, legitimidade, vigência, eficácia e supremacia. São Paulo: Editora Atlas, 1988.
GLASENAPP, Ricardo. MAGANHINI, Thais. “Controle de Convencionalidade Ambiental: uma análise no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2019.
JOLIVET, Régis. Vocábulo de filosofia. Tradução de Gerardo Dantas Barreto, Rio de Janeiro: Agir. 1975.
MATTOS, Carlos Lopes de. Vocábulo filosófico. São Paulo: Leya Editora, 1957.
MENOCAL, M.R. O Ornamento do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2004.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Atlas. 7ª ed.
OEA. PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA.
ONU. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO DO HOMEM
PONTES DE MIRANDA. Comentários à Constituição de 1967. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1967.
REZZUTTI, Paulo. “D. Pedro: A História não contada. O Homem revelado por cartas e documentos inéditos.” São Paulo: Leya Editora.
SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SCAMPINI, J. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, v. 11, nº 42, p. 369-430, 1974.
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