La fornitura del farmaco Mavenclad (cladribina) nel trattamento della sclerosi multipla

controversie giuridiche e sanitarie in Brasile

Autori

DOI:

https://doi.org/10.62530/rbdc25p240

Parole chiave:

Sclerosi multipla, Mavenclad, Giudizializzazione della salute, Elenco ANS, SUS

Abstract

Il contesto di questo articolo è quello di analizzare le controversie legali e sanitarie che circondano la fornitura di Mavenclad (cladribina) per il trattamento della sclerosi multipla recidivante-remittente ad alta attività, in particolare all'interno del Sistema Sanitario Unificato brasiliano (SUS) e dei piani assicurativi sanitari. La ricerca si concentra sulla comprensione di come il diritto alla salute sia stato applicato alla luce delle controversie che circondano la fornitura di Mavenclad, nonostante la sua approvazione da parte dell'Anvisa (Agenzia Brasiliana di Regolamentazione Sanitaria) e l'incorporazione nel SUS (Agenzia Brasiliana di Regolamentazione Sanitaria). L'obiettivo generale della ricerca è comprendere i fondamenti legali e sanitari che supportano la fornitura di cladribina in Brasile. Utilizzando come metodo l'analisi documentale e giurisprudenziale, lo studio prende come riferimento la decisione della Corte Superiore di Giustizia (Ingiunzione Preliminare Antecedente n. 359 – PR), che riafferma il diritto di accesso al trattamento prescritto, anche a fronte della presunta assenza del farmaco dall'elenco ANS. I risultati evidenziano la crescente giudiziarizzazione dell'assistenza sanitaria e la rilevanza delle recenti modifiche legislative e normative che ampliano la copertura sanitaria. La conclusione è che l'integrazione della cladribina nel SUS (Sistema Sanitario Unificato) e la conseguente copertura obbligatoria da parte dei piani sanitari privati ​​rappresentano un progresso nella realizzazione del diritto all'assistenza sanitaria, che richiede un'interpretazione più dinamica e tutelante da parte della magistratura.

Biografie autore

  • Célio Ramos Farias, Università Santa Cecilia-UNISANTA

    Avvocato. Laurea in Giurisprudenza (UNISANTA). Laurea specialistica in Diritto Digitale (UNISANTA). Laurea specialistica in Diritto Immobiliare (UNISANTA). Laurea specialistica in Diritto Notarile e del Registro (Anhanguera). Laurea specialistica in Educazione Speciale e Inclusiva (Anhanguera). Studente magistrale nel Programma di Laurea Magistrale in Diritto Sanitario stricto sensu presso l'Università di Santa Cecília (UNISANTA).

  • Luciano Pereira de Souza, Università Santa Cecilia-UNISANTA

    Laurea triennale e specialistica in Scienze Biologiche (USP, 1989) e laurea triennale in Giurisprudenza (USP, 1994), laurea magistrale in Giurisprudenza (USP, 2000). Dottorato di ricerca in Diritto Internazionale Ambientale (Unisantos, 2017). Professore a tempo indeterminato nel Programma Post-Laurea in Diritto Sanitario stricto sensu presso l'Università di Santa Cecília (UNISANTA).

  • Marcelo Lamy, Università Santa Cecilia-UNISANTA

    Avvocato. Laurea in Scienze Giuridiche (UFPR). Master in Diritto Amministrativo (USP). Dottore in Diritto Costituzionale (PUC-SP). Post-dottorato in Politiche di Salute Pubblica (Fiocruz Brasília). Post-dottorato in Diritti Fondamentali e Accesso alla Giustizia (UFBA). Professore a Contratto e Vice-Coordinatore del Programma di Laurea Magistrale Stricto Sensu, Master in Giurisprudenza (UNISANTA). Docente del Master in Studi Giuridici, con specializzazione in Diritto Internazionale (Università MUST). Docente dei programmi di Diritto e Relazioni Internazionali (UNISANTA). Responsabile del Gruppo di Ricerca CNPq\UNISANTA "Diritti Umani, Sviluppo Sostenibile e Tutela Giuridica della Salute". Direttore Generale dell'Osservatorio sui Diritti dei Migranti (UNISANTA). Coordinatore del Laboratorio di Politiche Pubbliche (UNISANTA). Docente presso la Facoltà di Giurisprudenza (ESAMC-Santos).

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Pubblicato

2025-11-16

Data Availability Statement

Non applicabile.

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Artigos

Come citare

FARIAS, Célio Ramos; SOUZA, Luciano Pereira de; LAMY, Marcelo. La fornitura del farmaco Mavenclad (cladribina) nel trattamento della sclerosi multipla: controversie giuridiche e sanitarie in Brasile. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 25, p. 240–256, 2025. DOI: 10.62530/rbdc25p240. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/396. Acesso em: 17 nov. 2025.