A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12110303

Palavras-chave:

terras indígenas; demarcação

Resumo

Reflexões críticas sobre as raízes históricas dessa problemática jurídica, sobre as bases constitucionais da questão, sobre os direitos indígenas sobre as terras e a proteção desses direitos.

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Publicado

2024-06-17

Edição

v. 3 (2004)

Seção

Artigos

Como Citar

A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional: Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [S. l.], v. 3, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.12110303. Disponível em: https://www.rbdc.com.br/revista/article/view/65. Acesso em: 17 nov. 2025.